Polícias querem folgas por trabalharem feriados

Petição dirigida à Assembleia da República foi subscrita já por cerca de cinco mil pessoas

   Uma petição dirigida à Assembleia da República, subscrita já por cerca de cinco mil pessoas, reclama para o pessoal da PSP a laborar em regime de turnos o direito a uma folga quando trabalha em feriado.
   Em fase de recolha de assinaturas em papel e na Internet, a petição refere que «na PSP ao pessoal que trabalha em regime de turnos não é reconhecido o direito de ser compensado com uma dispensa de um dia de serviço por ter trabalhado» em dia de feriado.
«Independentemente do regime de horário de trabalho que esteja determinado para o funcionário, este tem direito ao gozo dos dias de feriado», lê-se no texto da petição.

Noticias ASPP/PSP- Presidente da ASPP/PSP em entrevista à ANTENA 1

NA ANTENA ABERTA: AS MEDIDAS DE AUSTERIDADEFRAGILIZAM A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS?

(clique na imagem e escute a emissão)

Empenho e dedicação

   Há dias, o MAI, no seguimento de notícias sobre as dívidas da PSP, disse querer que no seu Ministério não faltem "empenhamento e dedicação".

•    E garantiu ter a certeza de que não faltam. No que diz respeito aos polícias, o Ministro pode tranquilamente dar essa garantia. O que os polícias esperam é também ter a garantia do MAI de que os seus direitos são garantidos.

   O que não tem acontecido. O empenhamento e a dedicação não podem ser apenas um aspecto teórico, mas sim uma questão que deriva da motivação, que já falta na PSP. A resolução de problemas na Polícia não é sinónimo de aumento da despesa do Estado, até porque existem muitos problemas que o MAI pode resolver sem recurso a verbas.

   Atrevo-me mesmo a dizer que existem situações que, ao serem resolvidas, resultariam numa redução da despesa e melhorariam a qualidade do serviço. No actual contexto e com a estabilização em alta do crime organizado e violento, a Polícia tem de ser vista como um pilar fundamental no funcionamento da sociedade. São essas garantias que também exigimos.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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O preço da segurança

   A segurança interna, nomeadamente a PSP, durante vários anos foi desvalorizada pelos diversos Governos. Investir na segurança era visto como uma despesa desnecessária.

•    Os polícias vistos e tratados como profissionais sem valor, desnecessários para o normal funcionamento da sociedade e quantas vezes desrespeitados pelas entidades responsáveis foi o bastante para que a PSP chegasse à triste realidade de contar cêntimos para responder aos pedidos dos cidadãos.

   De facto, o Governo vai ter de resolver as avultadas dívidas da PSP, mas também o défice de motivação que reina na Instituição. A verdade é que não existe alternativa, o crime organizado e violento não pára, o risco dos polícias é cada vez maior e o esforço já está para lá do razoável. Apesar de termos noção das dificuldades financeiras do País, o Governo tem de fazer opções e essas são urgentes. O País tem de optar, ou quer uma PSP com condições de dar resposta às situações no âmbito da segurança interna ou simplesmente continua a criar as condições ideais para a privatização da segurança pública.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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O balançar da Justiça

  Esta semana foi aplicada uma pena de prisão efectiva a dois polícias por, supostamente, terem agredido um cidadão.

  Não podemos, por princípio, pôr em causa as decisões dos tribunais. Mas nada nos impede, porque também somos cidadãos, de nos indignarmos com a pena aplicada. E esta indignação tem por base as penas que têm sido aplicadas a quem agride, com violência, polícias.

É importante questionarmos quantos foram os condenados a prisão efectiva por terem agredido polícias? Qual a pena aplicada ao agressor do polícia nos Açores, que foi hospitalizado e ficou com marcas para a vida? Desconhecemos qualquer pena de prisão efectiva. Como podemos entender que o bastonário da OA, reagindo à sentença, venha regozijar--se, salientando que na PSP existem casos de torturas e violência gratuita? Porque será que o dr. Marinho Pinto nunca concretiza as acusações? Porque será que nunca comunicou às entidades competentes, se conhece, como afirma, estes casos? Aos responsáveis pela imagem e credibilidade da Justiça em Portugal pede-se mais mas, sobretudo, melhor.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Violência nos estádios

   A DN/PSP realizou um colóquio sobre a violência nos estádios. Este é um assunto que a ASPP/PSP já referiu diversas vezes, não só na comunicação social, mas também junto da IGAI, ainda no passado mês de Maio.

   Esta questão deve ser analisada aprofundadamente pelas entidades competentes e não é apenas pela dificuldade que coloca à Polícia no que diz respeito à manutenção da ordem pública. Não esqueçamos também que a violência é muitas vezes instigada por declarações de dirigentes desportivos que contribuem negativamente para o ambiente geral em torno do evento. Nos últimos anos, tem sido público que elementos de claques estão ligados a actos ilícitos, mas não podemos esquecer que as claques só existem pelos clubes, devendo também estes ser responsabilizados pelos actos que os adeptos praticam dentro dos recintos.

  Para além disto, estes eventos representam para o erário público uma despesa enorme, com custos que podem e devem ser imputados aos clubes. Recorde-se que a PSP, a partir do momento em que prepara a segurança do evento e até que este termina, utiliza cerca de 700 profissionais. Destes, apenas cerca de 150 são pagos pelos clubes, em regime de serviço remunerado, sendo os restantes pagos por todos os cidadãos.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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Comunicado

RELATÓRIO DA IGAI RELATIVO A 2010

08 de Julho de 2011

A Associação Sindical dos Profissionais da PSP – ASPP/PSP –, em virtude das notícias vindas hoje a público sobre o resultado do relatório de 2010 da IGAI, onde são apontados 167 casos de ofensas à integridade dos cidadãos por parte de Profissionais da PSP, considera ser necessário esclarecer alguns pontos.

A PSP é a força policial que está concentrada nos maiores centros urbanos do país, abrangendo, por isso, mais população, incluindo mais de 300 “zonas urbanas sensíveis”. A ASPP/PSP considera que este facto pode ajudar a explicar estes números, realçando que as queixas apresentadas não significam, por si só, a condenação dos Profissionais envolvidos.

Há também a ter em conta o aumento do número de solicitações para reposição da ordem pública, o que implica um maior contacto físico entre Profissionais da Polícia e demais cidadãos. Para além deste facto, os constrangimentos pessoais e profissionais que os Polícias enfrentam pelo simples facto de ser apresentada uma queixa, são, muitas vezes, impulsionadores de tal comportamento por parte dos cidadãos, como forma de retaliação por qualquer tipo de acção policial

A ASPP/PSP considera que seria importante integrar no item “Queixas de Cidadãos”, as queixas apresentadas por Profissionais da PSP – também eles cidadãos – devido a injúrias e agressões no decorrer da acção policial. É nesse sentido que a ASPP/PSP sugere que, como forma de melhor completar o relatório, a Inspecção-geral da Administração Interna passe a incluir também este levantamento.

A ASPP/PSP não pretende dar cobro a qualquer ilegalidade cometida por Profissionais da Polícia no exercício das suas funções, mas também não pode deixar de considerar fundamental termos conhecimento de quantos dos 167 processos culminaram a favor dos queixosos.

A ASPP/PSP considera ainda que, a existir uma IGAI, deve funcionar em pleno, através de um reforço dos meios materiais e humanos, para que possa também apostar na fiscalização das condições de trabalho a que estão sujeitos os Profissionais da PSP, como forma de melhorar o serviço prestado aos cidadãos. Recorde-se que, já em Abril deste ano, a ASPP/PSP apresentou uma queixa contra o Estado Português na OIT, devido à falta de legislação que permita a fiscalização das condições de higiene, saúde e segurança no local de trabalho dos Profissionais da Polícia.

A DIRECÇÃO NACIONAL DA ASPP/PSP

A coesão necessária

   Hoje, a PSP cumpre mais uma etapa para a história com os seus 144 anos. Mas esta instituição não é mais do que o trabalho e dedicação de homens e mulheres que foram, ao longo destes anos, deixando a sua herança.

   Uma instituição que passou, durante este quase século e meio, por várias conjunturas políticas, económicas e sociais, por períodos adversos da sociedade, por contextos de violência, mas que nunca perdeu o sentido de missão ou do dever cumprido.

   Com o passar dos anos houve perdas, perdeu-se a motivação, a confiança e mesmo a esperança por parte dos profissionais que todos os dias dão o peito às balas. Uma PSP fustigada pela incompreensão dos políticos, a desconsideração dos Governos e até a desvalorização da hierarquia da PSP, quantas vezes revelando sinais de puro interesse classista. O actual Estatuto Profissional é a prova disso mesmo.

   É preciso inverter o rumo, não basta aos responsáveis da PSP pedirem coesão e confiança, é preciso sim transmitirem sinais de diálogo, de justiça, de transparência e de interesse colectivo. Só assim surgirão energias renovadas para que todos os polícias possam fazer ainda mais e ainda melhor, mesmo com todos os constrangimentos que lhes são impostos.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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A coesão necessária

   Hoje, a PSP cumpre mais uma etapa para a história com os seus 144 anos. Mas esta instituição não é mais do que o trabalho e dedicação de homens e mulheres que foram, ao longo destes anos, deixando a sua herança.

   Uma instituição que passou, durante este quase século e meio, por várias conjunturas políticas, económicas e sociais, por períodos adversos da sociedade, por contextos de violência, mas que nunca perdeu o sentido de missão ou do dever cumprido.

   Com o passar dos anos houve perdas, perdeu-se a motivação, a confiança e mesmo a esperança por parte dos profissionais que todos os dias dão o peito às balas. Uma PSP fustigada pela incompreensão dos políticos, a desconsideração dos Governos e até a desvalorização da hierarquia da PSP, quantas vezes revelando sinais de puro interesse classista. O actual Estatuto Profissional é a prova disso mesmo.

   É preciso inverter o rumo, não basta aos responsáveis da PSP pedirem coesão e confiança, é preciso sim transmitirem sinais de diálogo, de justiça, de transparência e de interesse colectivo. Só assim surgirão energias renovadas para que todos os polícias possam fazer ainda mais e ainda melhor, mesmo com todos os constrangimentos que lhes são impostos.

Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Crónica semanal no Jornal Correio da Manhã

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